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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:49
Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?
Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego; advogado lembra que solicitação é legal no ato da dispensa, pois protege empresário e evita prejuízo de direitos da gestante.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Institucionais do Ministério Público Brasileiro Após a Emenda 45 de 2004.
Leandro Velloso, Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Especialista em Direito Público, Professor dosCursos CEPAD, FRAGA, ESA ( OAB/RJ )
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento
LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00
Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Uma visão político-democrático da comissão parlamentar de inquérito
Leandro Cara Artioli, é advogado associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Pós-inquisitorialismo e a (in)conveniente presença do réu em audiência
Leandro Gornicki Nunes, Advogado criminalista e Professor de Direito Penal na Univille e Faculdade de Direito de Joinville.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Breves anotações sobre o projeto de Lei 1.040/07 que prevê multa maior para recurso protelatório
Leandro Augusto Colaneri, advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
Aplicação de sanções processuais como um critério para a solução da crise do judiciário
Leandro Augusto Colaneri, advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
O Seguro e o Dano Moral na Constituição
Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC (leandro@ggn.adv.br)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Observações Acerca do Parcelamento Administrativo do FGTS e das Normas de Direito do Trabalho: Abordagem Prática
Quando o FGTS foi instituído em 1967, poucos servidores municipais sabiam o que significava o termo FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, e o que significava ser optante ou não-optante pelo por esse regime jurídico. Acontece que as prefeituras municipais não detinham "assiduidade administrativa", nem muito menos "consultoria jurídica" que formalizasse o termo de opção para cada um dos servidores municipais.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Serviços Públicos Tarifados e o Poder Normativo do Estado (1)
Lívio Sergio Lopes Leandro - OAB/PB 11692
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:18
PEC dos Precatórios rebaixa valor dos créditos judiciais e reinventa relações do mercado
Fintech Ori Assets aponta inédito momento de adaptação na negociação de precatórios e na intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Fraude prévia ao Super Simples pelos estados
Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Estados se armam contra o Supersimples
Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito
Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC (leandro@ggn.adv.br)
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:32
4 desafios da tributação no metaverso
Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:31
4 desafios da tributação no metaverso
Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos
Leandro Cara Artioli, Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós
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Array Publicado em 2005-08-29T04:00:00+00:00
A saúde das normas jurídicas
Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.